MPE propõe nova ação contra Cícero Cavalcante

Prefeito e sua esposa, Doda Cavalcante, são acusados de compra de votos

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TRIBUNA HOJE 18/2/2012 às 10:8:29

Cícero Cavalcante vai sofrer nova ação do Ministério Público
Cícero Cavalcante vai sofrer nova ação do Ministério Público (Foto: Reprodução)

O prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante (PMDB), será alvo de mais uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A nova denúncia ainda é referente à compra de votos nas eleições municipais de Matriz do Camaragibe.

Cavalcante é acusado de distribuir dinheiro durante o pleito de 2008 para favorecer sua esposa, Doda Cavalcante (PMDB). Ela venceu a disputa e é a atual prefeita do município. O caso foi apurado pela Polícia Federal (PF), no dia da eleição.
Acontece que na quinta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou a ação movida pelo MPE contra o casal. O desembargador relator do caso, Antônio Bittencourt, considerou que não havia provas do crime.

O problema é que parte dos depoimentos colhidos pela PF foram considerados inválidos pela Corte Eleitoral. De acordo com o procurador eleitoral Rodrigo Tenório, a decisão não significa que Cavalcante e sua esposa foram absolvidos.
“Não houve absolvição. Esse processo poderá ser iniciado novamente com a produção de novas provas”, comenta o procurador. “Uma vez formalizado o depoimento, afasta-se o óbice que o Tribunal considerou existente”, declara.

É justamente isso que será feito. Tenório afirma que vai convocar as testemunhas ouvidas durante a eleição de 2008 para prestar depoimento junto ao MPE. “As pessoas que foram citadas pela PF serão ouvidas formalmente pelo MP e aí faremos a propositura de nova denúncia”, afirma.

MAIS AGILIDADE

Segundo o procurador, propor uma nova denúncia dará mais agilidade a uma eventudal punição de Cavalcante do que recorrer da decisão do TRE. “É muito mais simples fazer essa produção do que entrar com recurso”, comenta Tenório.

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