O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foram publicadas no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (13) as resoluções 9 e 10, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), baixando o imposto de importação para 128 produtos. Estes itens foram incluídos na lista de ex-tarifários, ou seja, de produtos que não têm fabricação no Mercosul.
Os produtos que tiveram seu imposto de importação reduzido são 124 itens de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção) e quatro itens de bens de informática e telecomunicação. Os itens terão seu imposto, que geralmente é de 14% (bens de capital) e de 16% (bens de informática), reduzido para 2% até 30 de junho de 2013.
Entre os produtos beneficiados, estão motores matírimos de pistão, guindaste com torre giratória, empilhadeiras, máquinas encartuchadoras de sabonetes, anéis de rolamento para forno rotativo e tubos refrigeradores de aço inox bipartidos.
Os projetos beneficiados, segundo o governo, são: implantar novas fábricas de celulose, vidros planos, bebidas, cimento e latas de alumínio, além de investimentos em inovação para produção de "tablets", automóveis e extração de petróleo em alto mar.
Os investimentos globais vinculados aos novos ex-tarifários, ainda de acordo com o governo, chegam a US$ 4,5 bilhões. Já os investimentos em importações que serão feitas pelas empresas passam de US$ 200 milhões. Os itens serão importados principalmente da Alemanha (33%), e da França (12,5%), acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.
O governo lembrou que os ex-tarifários não contemplam redução de tributos para aquisição de bens de consumo no exterior, e que permite apenas a "redução temporária do custo de aquisição de bens vinculados ao aumento da competitividade da indústria e à concretização de grandes projetos com objetivo de abastecer o mercado interno e aumentar as exportações brasileiras".
