Condenado no início deste ano pela morte do cão rottweiler Lobo, o mecânico Cláudio Cesar Messias teve seu recurso, solicitado em 2012 pedindo a correção parcial do processo, aceito pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) no último dia 9 de maio.
O juiz Ivo de Almeida determinou que o cartório em que o processo tramita envie todas as peças do processo à Vara Judicial do Tribunal. A Câmara deve avaliar e dispor, se achar justo, sobre a suspensão ou anulação dos atos do processo.
De acordo com o advogado do mecânico, José Silvestre da Silva, o recurso contesta o procedimento do juiz no caso. “Na época, a documentação foi providenciada pela presidente da ONG Vira Lata Vira Vida. Isto não é uma coisa ética, a testemunha não tem autoridade para juntar provas”, afirma Silva.
“O juiz do caso não permitiu que o acusado se defendesse. Queremos provar que o acusado teve uma parcela de culpa, mas não agiu da forma como foi apontada. Não foi responsável pela morte do Lobo”, acrescenta.
A presidente da Entidade Vira Lata Vira Vida, Miriam Miranda, afirma que não colocou a mão em nenhuma documentação e declarou que roda as provas enviadas foram laudos veterinários do cão.
“Só me envolvi no caso quando fui chamada para testemunha de defesa. Até então, cuidava apenas da saúde do cão”, revela.
Diante a nova decisão do TJ-SP, Miriam disse que vai acompanhar de perto o trâmite. “Apesar da correção parcial solicitada não mudar a decisão final, que acusa o mecânico pela morte do cão, ela mostra que esperar pela justiça no Brasil é a mesma coisa que nada, pois ela não virá. A maior punição do Cláudio é a da sociedade que o intitula como homem que arrastou o Lobo”, explica.
Entenda o Caso
O caso aconteceu em 2 de novembro de 2011 e, 15 dias depois,
o rotweiller Lobo morreu em virtude de uma infecção generalizada. Antes, o cão teve uma das patas amputada. O cão estava amarrado na caçamba e, quando a corda se soltou, o mecânico seguiu sem prestar socorro, segundo testemunhas. Em defesa, Messias alegou que Lobo caiu da carroceria e ele acreditou que o cão estivesse morto.
O juiz Ettore Geraldo Avolio condenou o mecânico Claudio Cesar Messias, acusado de a
rrastar o cão rotweiller Lobo por ruas da área central de Piracicaba (SP) em novembro de 2011, ao pagamento de R$ 9.810 e à prestação de 200 horas de serviços à comunidade pelo crime de maus-tratos contra animais.
Fonte: RAC
MOREIRA DA SILVA
ANTONIO CORREIA
ARNALDO LISBOA
LUCAS BONFIM
ALBERTO ANTUNES
