26/5/2011 às 0:15:49
Publicado por Dr José Firmino

Junho do ano passado, 2010, tinha tudo para ser um mês de festas juninas iguais as dos anos anteriores para os alagoanos. Mas, infelizmente, não foi. Pelo menos para os moradores de cerca de 15 municípios de Alagoas.  Aqui no nosso Estado as cidades de União dos Palmares, Murici, Rio Largo, Viçosa, Jacuipe, Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Lage, Branquinha, Paulo Jacinto, Atalaia, Cajueiro, Capela e Satuba, dentre outros, foram seriamente atingidas pelas enchentes, tendo-se como resultado dezenas de pessoas mortas, centenas de desaparecidas e cerca de 74 mil desabrigados e desalojados. A situação de calamidade comoveu o País inteiro. Campanhas de arrecadação de donativos foram feitas Brasil a fora. Empresas privadas e pessoas físicas se mobilizaram numa campanha de fraternidade sem igual, na busca da minimização do sofrimento desses nordestinos alagoanos vitimas dessa enchente devastadora, que acabou com cidades inteiras, tirou vidas de todas as espécies e levou na enxurrada esperanças e sonhos de milhares de pessoas. O tamanho do estrago provocado por essa enchente em Alagoas, foi de R$ 732 milhões, segundo os números levantados pelo Governo alagoano. Pois, para a Secretaria de Planejamento do Estado, 19 mil casas deveriam ser construídas, rodovias e pontes reformadas, sistemas de abastecimento de água e energia elétrica, refeitos e pavimentação urbana implementada. A promessa de recursos foi feita, os discursos inflamados e sempre cheios de demagogias foram proferidos e, hoje, quase dez meses depois da tragédia, muito pouco ou quase nada se fez, para desespero dos flagelados e vergonha das autoridades responsáveis. Como resultado prático de tudo isso, tem-se como realidade atual milhares de pessoas vivendo em barracas de lona sem condições de habitabilidade, acampamentos fantasmas, dezenas de toneladas de donativos desviados e destruídos pelo fogo, denuncias de corrupção e descaso das autoridades, alem da descrença dos desabrigados e desalojados nas muitas promessas recebidas. A informação que se tem sobre o andamento das obras de recuperação das cidades devastadas pelas enchentes de junho de 2010, é no sentido de que em alguns municípios o projeto se desenvolve com certa regularidade. Entretanto, em outros as obras não “andam” e os projetos estão sob suspeita de superfaturamento enquanto homens, mulheres e crianças vivem amontoados em pequenas barracas ou abrigos improvisados, sem assistência médica e odontológica, sem entretenimento, sem trabalho e sem esperança. A sensação sentida, neste instante, é a de que a burocracia brasiliense e a letargia alagoana têm atrapalhado a necessária celeridade das obras de reconstrução dessas cidades, para que reconstruídas o seu povo volte a viver em paz, com dignidade e confiança no futuro do Brasil, de Alagoas e no seu próprio futuro. Ocorre porem, que os burocratas, os preguiçosos e os corruptos não desistem de atrapalhar a vida dessa gente sofrida, desse povo desprezado pelos gestores públicos, dessas humildes, mas trabalhadoras e honestas pessoas que, invariavelmente, são tratadas pelos governantes, com algumas poucas exceções, como filhos de ninguém.  Espero que as autoridades alagoanas conscientizem-se de que as suas omissões em relação a este caso pode causar, como já causou, danos à saúde física e psíquica de muitos desses desabrigados, alem de causar a morte de crianças e idosos. O desabamento dos galpões que servem de abrigos nas cidades de União dos Palmares, em fevereiro passado, e Murici, em 28 deste mês de março, onde mais de uma dezena de pessoas saíram feridas dos dois acidentes, são exemplos de possíveis novas tragédias que podem, a qualquer momento, ocorrer. Que DEUS nos livre, portanto, e que as autoridades se acordem.

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26/5/2011 às 0:13:44
Publicado por Dr José Firmino

A divulgação, na quinta-feira passada, dia 24 de fevereiro, do Mapa da Violência, feita pelo Ministério da Justiça, pós a nu as autoridades responsáveis pela segurança pública de vários Estados do Brasil, inclusive as autoridades e o governador de Alagoas. Certamente, que não seria necessária a divulgação desse Mapa, para se saber que, no nosso Estado, impera a violência que a cada dia se torna mais evidente e inaceitável. Aqui, assaltos a caixas eletrônicos, execução de pessoas em plena luz do dia, invasão de residências para pratica de roubos, estupros e assassinatos são fatos rotineiros que viram manchetes e diariamente são noticiados pela imprensa em geral. O censo realizado pelo IBGE em 2010 registrou uma população de 3.120.922 pessoas em Alagoas, distribuídas em 102 municípios, sendo Maceió, onde está sediada a capital, o mais populoso com 932.608 habitantes, enquanto que Pindoba fica com a menor polução do Estado acolhendo em seu território apenas 2.866 pessoas. Enquanto isso, o contingente da Policia Militar alagoana é de 8.066 policiais, entre praças e oficiais, quando deveria ser pelo menos de 16 mil homens, segundo fontes da própria corporação. Já a Policia Civil, policia judiciária do Estado, tem nos seus quadros apenas 1.998 homens e mulheres, quando deveria ter pelo menos 4.455 integrantes, entre agentes e delegados de policia. Analisado-se estes números e relacionando-os com a população do Estado, chega-se a conclusão de que se toda a tropa da PM fosse utilizada nas ruas, os alagoanos teriam um policial militar para garantir a segurança de cada grupo de 387 pessoas. Por sua vez, em relação à polícia judiciária, a população de Alagoas, se o mesmo critério fosse utilizado, teria um policial civil para prestar serviço a cada grupo de 1.562 habitantes. Vê-se assim, diante da situação apresentada, que Segurança Pública não tem sido a preocupação deste e nem dos governos passados. Dá para assegurar, diante do caos da violência constatado pelos números tornados públicos pelo Ministério da Justiça, que o Governo de Alagoas há muito tempo, apenas faz de conta que se preocupa com a Segurança dos alagoanos e as suas policiais fazem de conta que essa segurança está sendo garantida, enquanto cada habitante deste Estado vive a rezar, pedindo a Deus para não ser a próxima vitima.  É necessário dizer, entretanto, que o caos da violência em Alagoas não tem como responsável unicamente o Poder Executivo, há de se creditar uma parcela de responsabilidade também aos Poderes Legislativo e Judiciário. Ao Legislativo pelo fato de, ao longo desses últimos 10 anos, não ter cumprido com dois dos seus deveres, o de fiscalizar e do cobrar do Executivo ações efetivas em favor do povo, no campo da segurança publica. Ao Judiciário, por sua vez, por não ter dado à sociedade a resposta desejada, tendo-se o retardamento na aplicação da lei como um ponto de proliferação da sensação de impunidade o que propicia, conseqüente, o aumento da violência. Espera-se agora, depois de expostos esses números, que as autoridades, nas três esferas de Poder, unam-se com um só propósito, o de devolver ao Brasil uma Alagoas onde se possa viver em paz, onde se possa sair às ruas sem medo de ser assaltado ou assassinado, onde se tenha policiais em número e competência suficientes para atender bem e prontamente a todos, onde se tenha um Legislativo atento e também comprometido com a segurança do povo e um Judiciário sempre pronto para aplicar a lei, num espaço de tempo suficientemente eficaz, de sorte que garanta a todos a certeza de que a Justiça não dormirá e será sempre feita no tempo oportuno.

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24/5/2011 às 12:40:0
Publicado por Dr José Firmino

A cada dia que se passa a violência no Brasil, toma proporções gigantescas e se torna insuportável, pondo a população brasileira dos centros urbanos pequenos, médios e grandes, em desespero e se sentindo impotente, vulnerável, desprotegida diante da ousadia dos bandidos e da inoperância e ineficiência do Estado.   É muito comum neste País, hoje é até trivial, os ladrões invadirem residências, estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, delegacias de policia, enfim, qualquer lugar, à luz do dia ou a qualquer hora da noite, para roubar, estuprar e matar sem dó, nem piedade. Eles são poderosos, podem tudo e fazem tudo o que lei proíbe. Eles, os bandidos, se acham seres superiores, intocáveis, protegidos pela legislação e pelo coração puro e terno do povo brasileiro.    Diante da legislação que se tem, começando pela Constituição Federal, a sensação que se tem é de que a lei brasileira serve apenas para proteger bandidos. Certamente que ela é aplicável a todos, mas, quem dela melhor tira proveito é o criminoso. Veja o diz a Constituição no artigo 5°, inciso LVII: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".    O texto constitucional visto, afirma que no Brasil se pode praticar crimes a vontade porque o criminoso só será encarcerado, depois que a decisão judicial correspondente se tornar definitiva, sabe-se lá quando, diante de um judiciário reconhecidamente lento e de uma infinidade de recursos jurídicos que retardam o final do processo, principalmente, se esse retardamento for o objetivo buscado.     Como se não bastasse esse incentivo ao crime o Congresso Nacional aprovou, em dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento que na prática somente desarmou a população brasileira, facilitando a vida e ação dos bandidos que podem agir livremente e a qualquer hora, sem correr risco de qualquer espécie. O crime que sempre foi uma atividade de alta rentabilidade financeira e econômica, passou a ser no Brasil, também, uma atividade sem riscos.   Para se ter uma idéia do tratamento dispensado aos bandidos, veja-se o que fez o Supremo Tribunal Federal. Após a exposição de algumas grandes figuras da política nacional, presas e algemadas pela Policia, editou a Súmula Vinculante 11 que restringe o uso de algemas. Com isso, o Supremo livrou das algemas os vagabundos e os marginais de todas as espécies, pondo em perigo a vida do policial sério e trabalhador, que na defesa da sociedade os prendem e têm que conduzi-los para a cadeia.    Vê-se assim que os brandidos no Brasil são muito bem tratados, têm muitos direitos, nenhuma obrigação e milhares de instituições que os ampara e os defende, sob o pretexto de lhes assegurar direitos humanos. Até que há de se concordar com esses defensores, mas seria bom que as suas preocupações se estendessem também às vítimas dessas “bestas humanas”, desses facínoras, dessas ferramentas do mal, desses protótipos do diabo.       Bons tratamentos merecem e precisam os trabalhadores brasileiros, aqueles que trabalham no Palácio, nos estabelecimentos comerciais, nas industriais, nas feiras livres, que trabalham construindo casas e castelos, limpando ruas e cidades, catando lixo nos lixões espalhados Brasil afora. Esses sim trabalham de forma honesta para se sustentar e sustentar as suas famílias. Esses merecem o tratamento digno que não têm, o amparo legal que lhes é negado, o carinho e o respeito que lhes faltam.    O fato é que a sociedade a todo instante se pergunta se o tratamento dado aos brandidos pelo Estado e por parte desta mesma sociedade é o recomendável. Acho que não, acho que está na hora de se rever a legislação, fazendo com que ela atenda realmente aos cidadãos honestos do Brasil e passe a tratar os bandidos, como bandidos, sejam eles quem for, aplicando-lhes penas capazes de desestimulá-los da prática de novos crimes.

Tags: tratar, bandido

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24/5/2011 às 12:37:7
Publicado por Dr José Firmino

Era propósito meu passar um tempo sem escrever sobre violência, principalmente em nosso Estado. Entretanto, o assassinato covarde do Capitão da Policia Militar de Alagoas Luacir Albuquerque Macário, ocorrido sexta-feira passada, dia 18 deste mês de março, faz-me quebrar este propósito para externar, através deste artigo, a minha indignação, a minha revolta e a minha preocupação extremada com a nossa própria segurança e a segurança da nossa família.   Era, de certa forma, compreensível que o jovem Capitão de 48 anos de idade, esposo, pai de um menino de um ano e filho do senhor Durval Macário e da senhora Maria Mercedes Albuquerque, tombasse heroicamente em combate, no exercício da sua perigosa função policial. Mas não, ele teve a sua vida tirada de forma covarde, numa ação de vandalismo de ladrões sanguinários protegidos pela lei, pela ineficiência do sistema de segurança publica e pela impunidade revoltante.   O militar estava na residência dos seus pais, onde também morava, acompanhado da sua família, inteiramente relaxado, sentindo-se seguro no interior do seu lar, como todos nós nos sentimos quando estamos em família. Mas, isso não impediu que um bandido preparado para roubar e matar a sua vitima invadisse a sua casa, supostamente para roubar R$ 2.500,00 que uma amiga da família estava de posse.    Ao perceber que o seu lar estava sendo invadido o Capitão, numa reação normal de todo ser vivo quando se sente atacado, reagiu e tentou enfrentar o invasor. Por sua vez, este que se desvencilhou do ataque, com uma arma em punho não pensou duas vezes em assassinar aquele pai de família cuja intenção era, tenho certeza, apenas de prender o indivíduo e entregá-lo às autoridades judiciais competentes.    Não conhecia o Capitão Macário, não conheço o Senhor Durval e a Dona Mercedes, mas estou sentido com a sua morte e a dor dos seus pais, da sua esposa e até do seu filhinho que não sabe bem ainda o que realmente aconteceu. Essa morte me deixa numa apreensão muito grande, na medida em que constado que em Alagoas ninguém está seguro, com algumas poucas exceções é claro, e ser MILITAR no nosso Estado não significa está fora do grupo de alto risco, composto por quase toda sociedade alagoana.   Alagoas acaba de receber uma equipe da Força Nacional de Segurança, enviada pelo Ministério da Justiça. Esta equipe está composta por 55 policias e que me desculpem as autoridades, mas é muito pouco para combater essa onde insuportável de violência, que hoje se abate sobre todo o Estado alagoano. Para mim, é mais uma dessas ações paliativas que têm apenas efeito propagandista para os Governos Federal e Estadual.   É preciso mais, é preciso mudar a legislação Penal, Processual Penal e das Execuções Penais em vigor no nosso País. É preciso rever essa lei do desarmamento, que somente beneficiou a bandidagem que com ela passou a está sempre bem armada e preparada para matar. É preciso envolver os municípios brasileiros no combate sistemático e continuo da violência. É preciso tratar os BANDIDOS como BANDIDOS, até porque quase na sua totalidade eles não são humanos.   Finalmente, é preciso que se devolva à população de Alagoas a confiança na sua Policia, no seu Ministério Publico e no seu Poder Judiciário. Para que isso aconteça, é imperioso que a POLICIA deixe de ser também a vitima, nessa guerra diária de bandidos contra uma população desassistida, abandonada, insegura e que a legislação dê a Policia, ao Ministério Público e o Judiciário, condições para darem respostar imediatas e duras a bandidagem alagoana e brasileira.

Tags: bandidos

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24/5/2011 às 12:35:9
Publicado por Dr José Firmino

Nascido no Brasil sob a bandeira de luta da injustiça social no campo, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) sempre contou com certa simpatia de boa parte da sociedade brasileira, notadamente daquelas pessoas com ideologia de esquerda ou centro-esquerda e de parte da Igreja Católica.    Com a injustiça social campeando Brasil rural afora e graças à ausência de uma política governamental séria voltada realmente para a reforma agrária e para o incentivo à produção agropecuária nacional, o Movimento dos Sem Terra encontrou campo fértil de trabalho em todas as regiões do País e se instalou em todos os Estados da Federação.   O Movimento, que nos anos 80 contava com a oposição forte da UDR (União Democrática Ruralista), organização regional fundada em 1985, em São Paulo, para defender os proprietários rurais das invasões promovidas pelo MST, hoje tem contra si grande parte da sociedade brasileira, na medida em que trocou a postura pacifica de outrora, quando somente invadia terras improdutivas, por uma postura violenta que interdita, invade, quebra e depreda patrimônios públicos e privados.   Subdividido em diversos grupos que fazem uso inclusive de mulheres e crianças como seus escudos, aquele movimento de ontem que lutava pacificamente pela terra, transformou-se num forte movimento político radical de extrema-esquerda, que a todos amedronta, ao tempo em que rasga as leis vigentes do País e desrespeita e humilha as suas autoridades.   Atualmente nada escapa à fúria do Movimento Reunido dos Sem Terra. Propriedades rurais produtivas são invadidas, repartições públicas depredadas, rodovias são interditadas, cargas e estabelecimentos comerciais saqueados, o patrimônio público e privado destruídos e as ordens judiciais descumpridas, o que caracteriza uma ação deliberada de vandalismo e desobediência civil, desses homens e mulheres travestidos de pobres e indefesos trabalhadores rurais.   Não é exagerado dizer que a tolerância governamental e, de certa forma, a conivência com essas agressões às leis e à ordem pública, provocadas pelo movimento dos sem-terra, criou a certeza de impunidade, em relação aos seus membros e, por essa razão, eles passaram a somente obedecer às suas próprias regras, impondo ao Governo em geral e a sociedade brasileira a obrigação, de não apenas lhes dar terras, mas também e, sobretudo, sustentá-los nas suas ociosidades com recursos oriundos do trabalho e do sacrifício dos demais brasileiros.   As noticias veiculadas recentemente pela imprensa de Alagoas, dando conta de que membros do Movimento dos Sem Terra e do INCRA estão mancomunados numa ação criminosa de venda ilegal de lotes e outras falcatruas mais, apenas requenta a notícia antiga da prática de crimes dessa combinação SEM TERRA x INCRA, que tem causado prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos e ao povo brasileiro.   O projeto de Reforma Agrária no Brasil deve ser levado adiante, mas com honestidade, sem venda ilegal de lotes, sem distribuição de crédito e de dinheiro sem critérios e por vias espúrias, sem a prática de crime contra o patrimônio. Está na hora de se dar um basta nessa farra da corrupção, do desmando, da anarquia, do vandalismo e da impunidade, em relação a esses movimentos sociais e alguns dos seus membros, que a cada dia se mostram mais como Movimentos criminosos que apresentam como pseudo-bandeira de luta a defesa dos trabalhadores rurais sem terra. Para esses, em vez de terra, CADEIA.

Tags: mst

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