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Acredito que ninguém discorde da afirmativa de que o Brasil é um país que poderia está entre os três países mais rico do mundo e o seu povo o que melhor qualidade de vida teria, dentre todos os povos do planeta. Isto não ocorre e o nosso país aparece como a oitava economia mundial, no ranking divulgado pelo World Bank, tendo à sua frente Itália, Reino Unido, França, Alemanha, China, Japão e Estados Unidos, este aparecendo em primeiro lugar como 13 vezes mais rico do que o Brasil. A pergunta que se faz é porque o Brasil não está pelo menos entre os três países mais ricos do universo? O que tem atrapalhado o nosso país de chegar mais próximo do primeiro lugar, nesse ranking dos povos mais afortunados do planeta? A resposta não requer tempo para analise e está na mente dos brasileiros e na “ponta da língua” de todos. É A CORRUPÇÃO. A CORRUPÇÃO INCONTROLÁVEL. A CORRUPÇÃO INACEITÁVEL. Os números divulgados pela ONG Transparência Internacional, com sede em Berlim, para o ano de 2010, apontam o Brasil como 69º. país mais corrupto do mundo, dentre os 178 países avaliados. Com base nessa desonrosa classificação, conclui-se que o Brasil continua sendo um excelente território para os corruptos e que essa corrupção humilha o seu povo, violenta a sua alto-estima, atrapalha o desenvolvimento do país e reduz a qualidade de vida da sua gente. O que mais deve preocupar os brasileiros, segundo Alejandro Salas, diretor da ONG Transparência Internacionalpara as Américas, não é tanto a posição em que o Brasil se encontra hoje nesse ranking, mas o poder de percepção do brasileiro em relação a pratica da corrupção. Neste sentido o Diretor Salas tem razão e para se constatar essa assertiva, basta observar a total indiferença do povo brasileiro diante das noticias sobre corrupção, amplamente divulgadas na média nacional e estrangeira, envolvendo altas autoridades da nossa republica. Uma constatação que salta aos olhos e deve ser levada em conta como um grande obstáculo no combate à corrupção é a de que os corruptos estão entronados em assentos importantes dos três poderes, destacando-se dentre esses o Poder Executivo com os seus incontáveis tentáculos. As denuncias de corrupção no Ministério da Agricultura, no Turismo, nos Transportes, no DNIT, na Valec, dentre outros deveriam motivar a irresignação generalizada do povo honesto e trabalhador do Brasil. Infelizmente, não é o que se vê. Como na Itália e na China, anuncia-se que o Brasil tem a sua máfia e, a exemplo dos italianos e chineses, a nossa máfia também tem o seu Poderoso Chefão. Diante dessa realidade a Presidente Dilma Rousseff, numa boa hora e em sintonia com a opinião publica, iniciou uma faxina nos Ministérios e órgãos federais, defenestrando os corruptos ali encastelados e jogando-os às feras. Recebeu aplausos de todos os que não fazem parte desse bando de velhacos e ladrões. Ocorre que a reação forte contra a “faxineira” do Poder Executivo central veio imediatamente e em forma de severa repreensão partida dos seus aliados, que foram diretamente atingidos pela assepsia iniciada por ela, assepsia essa que nocauteou destacados membros dos partidos políticos mais importantes da sua base de sustentação. Desta forma, obrigada a recuar pela necessidade de sobrevivência política, a presidente Dilma Rousseff renuncia a oportunidade de mudar a historia da corrupção no Brasil, colocando este país entre os primeiros países menos corruptos do mundo. Preferiu, na contra mão do momento vivido pela humanidade, suspender a faxina, em boa hora iniciada por ela, e comunicar aos políticos rebelados que daqui para frente, nenhuma nova mudança deve ocorrer nos ministérios, exceto a pedido das legendas que integram a base de apoio do seu governo. Sabe quando isso vai acontecer ? Nunca. E, assim, o Brasil continuará caminhando a passos bem largos em direçao ao topo do ranking dos paises mais corruptos do mundo, disputando, com grande change de ganhar, a primeira colocação nessa repugnante lista de desonestos. |
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A violência no Brasil atingiu proporção tamanha que praticamente ninguém está absolutamente seguro em lugar nenhum. O “roubo” ocorre a qualquer hora, em qualquer lugar e são de modalidades diversas, com atuação de ladrões de todas as idades e níveis sociais e intelectuais. Em meio a essa bandidagem e terror urbano vivido em todo o País, ainda se vê políticos preocupados com o uso de algemas nos ladrões apadrinhados por eles e com a exposição na mídia da identidade e da fisionomia desses criminosos. A legislação brasileira na área penal é uma couraça resistente que protege muito bem o bandido, incentiva o crime, desmoraliza o aparato policial e a justiça e garante a impunidade. A constituição brasileira é um instrumento legal que estabelece direitos de todas as ordens para todos e poucas obrigações para muitos e somada à legislação ordinária que se tem, alias literalmente ordinária, torna o Brasil um país onde não se respeita o patrimônio publico e nem o privado, onde a impunidade é a regra, onde o crime compensa. Ser bandido no Brasil, detendo ou não um mandato eletivo, sendo ou não um grande punguista do erário é ser destacado como matéria jornalística importante para a mídia nacional e estrangeira, é ser um “pop star” do mal, é ser um protegido de algumas organizações de direitos humanos, é ser, enfim, um privilegiado pelas leis deste país, que não garantem punição exemplar e justa aos criminosos. O desmando quase que generalizado na gestão da coisa publica, nos seus três níveis de poder, o descompromisso perverso de boa parte da classe política nacional, com o Brasil e com o seu povo, o pouco caso que o brasileiro faz do seu próprio voto e da sua própria cidadania, são responsáveis por essa onda de desordem que tomou conta do nosso país. A realidade brasileira nos dias atuais é a realidade da violência aterrorizante onde os bandidos, como no velho oeste americano, apropriam-se dos bens dos cidadãos e cidadãs em plena luz do dia, sem que nada lhes aconteça. É a violência onde se pratica a corrupção em larga escala praticamente em todos os níveis da administração publica. É a violência onde o marginal pode tudo e os cidadãos e cidadãs de bem deste país nada podem. Enquanto o banditismo cresce e se organiza, as autoridades que compõem os poderes executivo, legislativo e judiciário pouco ou quase nada têm feito no sentido de solucionar os graves e preocupantes problemas da violência e da corrupção, para que se possa devolver a tranqüilidade e a paz ao povo ordeiro e trabalhador do Brasil. Ao contrario! O que se tem visto são autoridades defendendo ladrões do dinheiro publico em nome da “governabilidade”; são muitas autoridades dando à legislação criminal brasileira, interpretação que favorece ao crime e beneficia o criminoso; são autoridades editando leis que deixa vulnerável as pessoas honestas e trabalhadoras do Brasil e facilitam a ação criminosa dos bandidos. O que temos visto, enfim, são muitos maus brasileiros se colocando do lado do crime e poucos bons brasileiros lutando contra ele. É preciso que alguma coisa seja feita urgentemente. É preciso que o povo brasileiro se acorde e se levante do berço esplêndido em que se encontra e vá à luta do bem. É preciso que nos rebelemos contra todos os que querem manter o nosso País como território exclusivamente dos mais fortes, porque aqui os mais fortes são os bandidos. É preciso acordar e ver que estamos sem segurança nenhuma e que somente os bandidos ricos e pobres, pretos e brancos estão verdadeiramente seguros e têm garantido, em todo a sua plenitude, o direito que dizem ser possuidor. No Brasil a violência atingiu o ponto máximo. Aqui todos, com exceção dos bandidos, estão vulneráveis. Basta de violência e corrupção! É hora de agir. |
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Os sintomas de que o Estado brasileiro a cada dia se enfraquece mais na sua ação de combate ao crime organizado e desorganizado deste País, são sentidos há muito tempo pelos moradores das pequenas, médias e grandes cidades do Brasil. As acanhadas células criminosas existentes outrora apenas nas grandes metrópoles proliferaram-se e hoje estão presentes até mesmo nas pequenas cidades do Norte e do Nordeste, atuando com assiduidade e comprovada competência. A violência contra os homens e mulheres de bem deste País tomou proporções insuportáveis e inadmissíveis. Hoje ninguém está seguro em lugar nenhum, nem mesmo dentro de um quartel cheio de policiais. Os bandidos dos dias atuais não têm respeito e nem medo de nada e nem de ninguém e a sua ousadia é desafiadora e desmoralizante para os órgãos de segurança publica do Brasil. Na contra mão do avanço da bandidagem, que não está sediada apenas nos morros e favelas das grandes cidades, mas também em luxuosas mansões e importantes gabinetes da estrutura republicana, estão a legislação penal, processual e de execuções penais, alem de dezenas de outras leis que beneficiam o crime e condecora o criminoso; está um Ministério Publico e um Poder Judiciário com deficiência de mão de obra e condições de trabalho; está um Poder Executivo atônito sem saber como agir diante do agigantamento da violência e do “poder de fogo” dos bandidos. É de se dizer que a violência no Brasil assusta não apenas pelo medo que causa, mas também pelo seu custo, cerca de R$ 300 milhões por dia. Essa milionária importância pecuniária equivale ao orçamento anual do Fundo Nacional de Segurança Pública e é superior ao custo orçado para a tão discutida e desejada reforma previdenciária brasileira. Hoje no Brasil são comuns as noticias de assaltos, seqüestros, roubos, latrocínios e assassinatos. O nosso País tem uma população que corresponde a 3% da população do Mundo e é líder absoluto na matança de gente, com um percentual correspondente a 9% dos homicídios cometidos no planeta, o que lhe garante um incomodo e nada honroso destaque. Vivemos uma rotina de terrorismo urbano, onde na ultima década os assassinatos cresceram 29% e a morte violenta de jovens foi 88 vezes maior que na França. Enquanto isso, policiais são mortos em serviço e fora dele, o Poder Judiciário é acuado e seus membros são humilhantemente executados pelos comandantes do trafico e das milícias e o Poder Executivo Nacional, com as mais variadas desculpas, assiste os seus mais importantes Ministros “caírem” depois de acusados de corrupção. A constatação que se tem é a de que aqui no Brasil a bandidagem está vencendo essa batalha do mal contra o bem e que a lei atual a imperar nesta Republica é do mais forte e nela o mais forte é bandido. Com a legislação hoje em vigor apolícia, com os seus métodos obsoletos de investigação, não consegue prender quase ninguém, o Judiciário pouco julga e a manutenção do bandido na cadeia e o seu isolamento do mundo do crime é ficção e com isso o crime de todas as espécies impunemente avança Brasil a fora. Está na hora do povo brasileiro mudar essa cultura de tolerância extrema para com os maus gestores públicos, os desvios sociais e as deficiências das nossas instituições de controle social. Precisamos de administradores públicos bons e, sobretudo, honestos, de uma polícia eficiente, de uma legislação criminal moderna, capaz de realmente punir o criminoso e inibir o crime e de um sistema prisional comprovadamente eficiente. Não dá para continuar vivendo nesse Estado de ninguém, onde quem manda é o crime e onde as autoridades constituídas se omitem e, conscientemente, contribuem de alguma forma com o aumento da violência e o fortalecimento dos criminosos. |
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Os últimos acontecimentos dando conta do desvio de dinheiro público nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, com a prisão de dezenas de pessoas, amplamente noticiados pela mídia, não surpreenderam a ninguém e foram recebidos com naturalidade pela população, o que é um indicativo considerado muito ruim, numa analise sobre a reação dos brasileiros diante da corrupção e do desrespeito generalizado à coisa pública nacional. O rombo causado por esses marginais engravatados, com assento nas cadeiras mais importantes desses órgãos públicos federais, é de cerca de R$ 500 milhões, segundo noticias veiculadas pela imprensa brasileira. Não apenas pelo volume de dinheiro roubado, mas pelo desrespeito ao patrimônio publico, era de se esperar uma reação forte vinda da população, na medida em que para ela falta emprego, saúde, educação, segurança publica e esperança de ter uma vida melhor. Essa ação de descontrole generalizado, de falta de respeito ao erário e de apropriação descarada de bens públicos, não é privilegio apenas do Poder Executivo federal e nem tampouco acontece somente nesses três Ministérios. Não, isso acontece em todos os níveis de Governo e hierarquias funcionais e envolve praticamente membros de todos os partidos políticos nacionais. Sabemos que o saque criminoso aos cofres públicos, geralmente praticado por servidores de todas as hierarquias, sempre foi uma pratica comum na Republica brasileira. Entretanto, essa “praga” evoluiu de forma tal que hoje é tarefa difícil encontrar um órgão público onde não se tenha que pagar propina para se ter as coisas “facilitadas”, mesmo que essas coisas sejam absolutamente legais. Entendo que a parte pior de tudo isso está na proliferação do banditismo pelo o Brasil inteiro, pois enquanto se rouba milhões na Esplanada dos Ministérios em Brasília, a população é também roubada nas grandes, pequenas e medias cidades brasileiras. Enfim, é o resultado do desmando político, da falta de compromisso dos eleitos para com o povo e o patrimônio publico, é a escassez e a fragilidade de caráter, é a certeza da impunidade e a completa falta de vergonha. A preocupação do brasileiro comum, do homem trabalhador e honesto, do cidadão e da cidadã que quer apenas ter um País onde possa viver em paz e trabalhar honestamente para ter uma vida digna, certamente aumenta na medida em que ele nem bem terminou de aplaudir a atuação exemplar da Policia Federal, na prisão dos gatunos ministeriais, levantaram-se vozes fortes em suas defesas, condenando-se os policiais por terem algemado esses foras da lei. A legislação Penal, Processual Penal e das Execuções Penais brasileiras já são ferramentas que em geral beneficiam o criminoso, tornando muito difícil mantê-los presos pelos incontáveis e violentos crimines praticados. Não bastassem essas leis, a bandidagem do “colarinho branco”, é bem verdade, ainda tem em seu favor importantes autoridades que entendem ser, as suas prisões, abuso de poder, principalmente quando são conduzidos algemados para a cadeia. A conclusão que se chega, diante dessa situação e da realidade vivida atualmente em relação ao crime no Brasil, é a de que os ladrões estão assentados em todos os lugares da estrutura do Estado brasileiro, roubando e deixando roubar, sempre vigilantes para que não sejam eles flagrados e, eventualmente, punidos pelas ações criminosas praticadas. Isto significa dizer que neste nosso País verde e amarelo roubar é a regra geral, porque aqui o crime compensa. Como se vê, está quase tudo perdido. Portanto, não é hora de se está de braços cruzados assistindo a bandalheira prosperar. É hora de acordar, de pintar a cara, de ir as ruas defender a dignidade, a coisa publica. É hora de defender o Brasil da ação criminosa dos marginais engravatados e comuns, “pés de chinelos” ou milionários e poderosos. O Brasil é dos brasileiros honestos e trabalhadores e não se deve permitir, passivamente, que essa bandidagem tome conta do nosso País. |
Estou certo de que o desejo da maioria da população brasileira, que hipnotizada assiste passivamente esse caos se aprofundar, é exatamente o contrario. Acredito que os brasileiros que querem transformar o Brasil num país de poucas pessoas honestas, ordeiras e trabalhadoras passando a ser, quase que em regra, um País de corruptos, ladrões da coisa publica e privada, depredadores do patrimônio do povo e das suas esperanças, são poucos, entretanto são detentores de importantes cargos de mando no mundo político o que os tornam perigosos e quase invencíveis. Já me detive em analises empíricas, procurando descobrir o verdadeiro motivo que tem empurrado o nosso País, principalmente nestes últimos anos, para o caminho da desordem, do descontrole administrativo na gestão publica, do abandono da decência e do respeito à ética e a moral, chegando à conclusão de que os grandes responsáveis por isso são os nossos políticos e a forma vergonhosa como se faz política partidária eleitoral no Brasil. Para a maioria dos políticos e das suas incontáveis agremiações partidárias, na política vale tudo para se ganhar uma eleição. Mentir desavergonhadamente é a principal regra, a compra de votos, a corrupção desmedida, o uso de métodos e artifícios terroristas e o assassinato de adversários são praticas de certa forma comuns, no exercício da política partidária nacional, objetivando-se ganhar o pleito, principalmente se se tratar de um mandato no Poder Executivo. Eleito o político com o emprego do método criminoso acima descrito e devidamente empossado, inicia-se a etapa seguinte desse projeto marginal de dilapidação da coisa publica e dos bons e saudáveis costumes de decência, honradez e honestidade. Abre-se o balcão de venda e troca de favores e cargos públicos, onde tudo é permitido e a libertinagem promiscua substitui a ética e amplia o espaço desse território marginal da política partidária brasileira. Ministérios e Secretarias de Estados e Municípios transformam-se em importantes moedas de troca política. Pastas como Educação, Saúde e Segurança Pública, são essas importantes moedas de negociações e, como tal, servem para pagamentos de votos comprados e de apoio parlamentar para o exercício do mandato adquirido. Por sua vez, a escolha dos ocupantes dessas pastas dá-se, com as exceções devidas, em obediência a um critério único o da vassalagem incondicional em detrimento do conhecimento técnico comprovado e da honradez e honestidade do escolhido. É assim que a gestão publica brasileira, no âmbito do Poder Executivo, vem sendo praticada e como resultado desse desastre, temos hoje um País de poucos políticos confiáveis e de um povo que abomina a pratica política vigente, mas não manifesta desejo de reação capaz de mudar o seu rumo. Vivemos, enfim, num País onde sua gente sofre com a falta de assistência médico-hospitalar de qualidade e em quantidade para atender a todos, onde a segurança pública é uma “gambiarra” mal feita e vergonhosa, que nenhuma segurança garante. Vivemos, pois, num País onde a educação tem sido maltratada, sucateada e abandonada pelos gestores públicos, o que põe em risco o presente e o futuro desta Nação. Está na hora do povo brasileiro fazer valer a sua força de trabalho e a sua força política eleitoral. Está na hora de reagir e essa reação somente será eficaz se for através do caminho democrático de pleitos eleitorais honestos, onde se tenha a certeza de que os melhores foram escolhidos e a vontade do eleitor, em relação ao seu voto, foi respeitada. Para que tenhamos a mudança desejada por todos, não podemos abandonar o nosso poder de indignação, com o estado deplorável de coisas que estão acontecendo no nosso País. Está, portanto, na hora do povo brasileiro sair do berço esplêndido e defender, com orgulho, a pátria amada das ações marginais dos maus políticos deste País. |
Juiz de Direito aposentado, radialista, jornalista, produtor e apresentador do Consultório Jurídico-TV Pajuçara, articulista do Jornal Extra Alagoas, poeta, rotariano e advogado, Conselheiro Seccional da OAB/AL.