Em meio ao dualismo (ditadura x democracia) existente no atual Egito que já ocasionou milhares de mortos, travado entre o sistema ditatorial do exército e seus opositores, na maioria representados pela classe estudantil e trabalhadora, infelizmente, ainda continuamos a assistir perpetuações de imagens semelhantes, todavia, não mais nas praças das cidades, mas sim nos campos de futebol da Liga de futebol do Egito.
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Lanterna do Grupo E da série C, o Rio Branco foi eliminado da disputa na fase decisiva da competição. O STJD julgou nesta quinta-feira (13) um recurso do clube, que continuava participando da competição devido a liminar concedida pela própria Justiça Desportiva. Os auditores da corte esportiva entenderam que o clube deveria ser punido por ter acionado a Justiça Comum para ter o direito de jogar na Arena da Floresta. Cinco auditores já votaram pela exclusão do Rio Branco, enquanto dois foram vencidos quanto ao provimento do recurso sobre a multa, que foi mantida e o clube não precisará pagar R$ 113.385,37. O presidente da Corte, Rubens Approbato votou pelo provimento do recurso e absolvição do Rio Branco. Com o resultado, a multa foi retirada, mas o Rio Branco está eliminado. O STJD delegou à CBF a decisão quanto ao transcorrer da competição: se o Luverdense vai disputar a segunda fase, se o grupo E segue apenas com três equipes e, ainda, se o Rio Branco será rebaixado para a série D e o Araguaína retorna à série C - que é a tendência. Na primeira decisão, que provocou o recurso por parte do Rio Branco, a equipe do Acre perdeu os pontos e foi, além de eliminada da disputa, rebaixada para a série C. CRB pode se tornar líder A CBF decidirá, respeitando, claro, o regulamento geral das competições vigente na entidade, quais os critérios a serem aplicados no caso em espécie. Poderá ocorrer o retorno da Luverdense ao Grupo do CRB, sendo anulada as partidas e os pontos dos jogos que as equipes fizeram com o Rio Branco, bem como com a realização de novas partidas entre as equipes e a Luverdense. Mas, o mais provável é que os pontos conquistados pelas equipes diante do Rio Branco sejam excluídos da classificação geral, permanecendo o Grupo do CRB apenas com 03 (três) equipes até a última rodada. Se isto se concretizar o CRB será o líder do seu Grupo e estará a um passo da tão sonhada volta à série B. |
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização que o Flamengo terá que pagar a um torcedor impedido de assistir à final do Campeonato Carioca de 2009, disputada com o Botafogo. Mesmo com o ingresso na mão, Manoel Francisco Teixeira dos Santos não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação. |
A Confederação Brasileira de Futebol 7 Society e a Liga Nacional de Futebol Sete Society ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs 16 e 17) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de garantir a abertura de casas de bingos no país.
Caso – A confederação e a liga nacional ajuizaram a ação afirmando que existe a omissão do Congresso Nacional para regulação da abertura de casas de bingos no país, sendo certo que requereram ao STF para que a Corte “supra a omissão” do Legislativo “até que se edite uma norma regulamentadora (sobre o tema)”.
No requerimento as entidades apontam que a atividade de bingo era prevista pelos artigos 59 a 81 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), entretanto, a atividade teria sido proibida no ano de 2001, com o advento da Lei 9.981/00 (Lei Maguito).
As requerentes argumentam ainda que a proibição ocorreu devido ao equívoco na interpretação das autoridades, sustentando que a proibição se deu por uma interpretação equivocada ao artigo 2º da Lei Maguito pelas autoridades, uma vez que a referida lei teria estipulado um prazo de 60 dias para aprovação de nova legislação para possibilitar a exploração de bingos, o que não ocorreu, gerando assim o fechamento das casas gerenciadas pelas entidades.
No pedido, as autoras ressaltam que “a Lei 9.981/00 nunca teve a intenção de proibir o fomento, através da atividade de exploração de bingo, e sim regulamentar a continuidade do fomento (ao esporte), através (regulamentação) da atividade em lei específica para os bingos”.
De acordo com as entidades, o objetivo dos parlamentares nunca foi o fechamento dos bingos, sendo o foco apenas desvincular o jogo de bingo da lei que regulamentava o esporte.
Por fim, as requerentes pretendem que o STF declare a omissão do Congresso Nacional por não produzir legislação específica para a continuidade da atividade de bingo, trazendo como base os Pareceres 16/00 e 18/00, que resultaram em projeto de lei que foi convertido na lei Maguito.
As entidades salientam também que enfrentam grandes dificuldades para angariar recursos, uma vez que o esporte atinente as mesmas é amador, e sua principal fonte de renda provinha do lucro obtido com as casas de jogo de bingo.
ADO – A ação foi criada em 2008, com o intuito de abranger pedidos em que se aponta omissão na criação de norma necessária para tornar efetiva uma regra constitucional, o que está sendo pleiteado pelas requerentes. |
A diretoria do Sport-PE anunciou que tentará, por intermédio de seu departamento jurídico, reverter o indiciamento por tentativa de homicídio qualificado do goleiro Gustavo, do Sport-PE, já informado pelo delegado Paulo Tavares. O jogador, que atingiu Elivelton, do Vasco, com uma voadora em jogo disputado pela Taça BH de juniores na última segunda-feira, voltou ao Recife e concedeu entrevista coletiva, nesta quinta-feira. Apesar da decisão anunciada pelo clube pernambucano de dispensar Gustavo, o jogador poderá voltar a vestir a camisa do Sport, no futuro, como admitiu o diretor de categorias de base, Marcos Amaral, que participou da entrevista coletiva do goleiro, juntamente com o psicólogo Murilo Toledo, responsável pelo acompanhamento profissional do atleta.“O retorno da carreira do Gustavo, no momento em que ele tiver condições de retomar carreira, se dará no Sport se o clube estiver com certeza que ele tem condições de ser atleta, Mas isso depende da posição do presidente do clube e será visto posteriormente”, complementou Marcos Amaral. Sobre a decisão do delegado Paulo Tavares de indiciar Gustavo por tentativa de homicídio qualificado, o dirigente disse que o Sport se posiciona contra. “Acho que está se querendo tirar proveito de uma situação. É preciso entender atitude dentro de campo”, salientou. “Já conversamos com os advogados e vamos tentar reverter essa situação. Não sou advogado, mas o Sport não concordar e vai trabalhar para reverter”, acrescentou. Segundo Marcos Amaral, não se pode esquecer que se trata de um jovem de 18 anos. “Ele está se sentindo extremamente acuado, com muita dificuldade até mesmo de se expressar. Partindo disso, a gente tem de apoiar”, comentou o dirigente, revelando que Gustavo passará um período junto com seus familiares. Agente da paz nos estádios O psicólogo Murilo Toledo explicou que Gustavo terá todo o suporte psicológico prometido pelo Sport. “É uma ação que não se dá da noite do dia, vamos esperar o retorno do Gustavo, esperar esfriar a cabeça junto à família, é muito bom que ele retorne ao lar, que tenha contato com pessoas queridas e que tenha relação de afeto. Aí entraremos com nossas atividades e intervenções, porque vamos trabalhar para que não se repita o que aconteceu com o Gustavo. A partir de agora ele vai servir de exemplo, vai ser um multiplicador da cultura de paz nos estádios”, ressaltou. Murilo Toledo revelou que conversou sozinho com Gustavo, entre o aeroporto e o clube, mas considera prematuro avaliar o que aconteceu. “A gente sabe que ele está muito abalado, que ele não está ainda em condições, é muito jovem, um garoto em formação, diante de uma repercussão dessas”, observou. |
Dr Carlos Roberto é Procurador Geral do Município de Maceió; Advogado do Setor Sucroalcooleiro de Alagoas há mais de 20 anos; e, nas horas vagas, um amante pelo mundo do esporte.