A empregada doméstica, seja homem ou mulher, acaba de ter aprovada a lei que amplia substancialmente seus direitos e as obrigações.
Nada contra, mas diante da incerteza e de como está sendo interpretada a lei, cada um a seu modo, a coisa está virando um Aviso Prévio Coletivo...
A minha faxineira, que vem limpar o meu apartamento duas vezes por semana (se fosse três, correria o risco de ser despedida), já começou a se preocupar, quando disse à minha esposa:
- Ontem, 2 moças, que moram na minha rua e que trabalham em casa de família, já receberam aviso prévio e vão ser demitidas...
Nada mais natural, digo eu, porque aqui no nordeste, por exemplo, uma região, onde a grande maioria da população ganha uma merreca; quem poderá pagar todos os diretos de uma empregada, conforme a lei obriga? Pouca gente. Diga-se de passagem: hoje, as empregadas se submetem a ganhar menos do que teriam direito porque não existe emprego fácil, principalmente para as mulheres. E é este subemprego, reconheço, quem bota comida na mesa de muita família pobre!
Chega a ser cômico assistir pela televisão algumas patroas, bem vestidas, metidas a "cocô de louro", ao lado das suas domésticas, falsamente orgulhosas com a aprovação da lei, como se dissesem a todos nós: "Eu posso pagar!". Vou ser curto e grosso:
- Vão se catar, porras! Se vocês se apresentam orgulhosas agora, querem enganar a quem? Por que não deram o direito delas antes? Quer dizer que estavam explorando as coitadas até o fim? Quero ver o orgulho de vocês na hora de uma demissão!
Acredito que, de agora em diante, temos quatro situações:
1. As mulheres que continuarão a trabalhar, sem direito algum, sem carteira assinada, porque recebem a bolsa-família e não querem se complicar.
2. As mulheres que perderão seus empregos e passarão a receber a bolsa-família.
3. As mulheres que estavam e continuarão desempregadas, porque não lhes dão emprego, com medo dos direitos da lei.
4. As poucas mulheres que continuarão trabalhando, com todos os seus direitos, nas casas de políticos, usineiros, industriais, profissionais liberais de sucesso...
Entendo que todo o cuidado é pouco na hora de contratar uma empregada. Procure se cercar de todos os cuidados, para não correr riscos de sérios problemas com a Justiça do Trabalho. Sem exageros! Espero estar redondamente errado, mas garanto que não faltará gente, orientando as domésticas, por mais certo que você proceda!
No "disse-me-disse", falam até que a babá, mesmo quando estiver dormindo, no quarto da criança, por exemplo, tem direito a receber plantão remunerado. Se é verdade, eu entendo como "hora extra", "adicional noturno", etc...
Não tenho nenhuma dúvida de que, no futuro próximo, ter uma empregada doméstica será referência de riqueza e status. Vai ser comum, ouvirmos o seguinte comentário:
- Fulano é rico; tem até empregada doméstica!
Texto de Aloísio Guimarães http://www.terradosxucurus.blogspot.com.br/
MOREIRA DA SILVA
ANTONIO CORREIA
ARNALDO LISBOA
LUCAS BONFIM
ALBERTO ANTUNES
