17/2/2010
às 15:5:35
O Caminho da Redenção
Publicado por Nelson Ferreira
O Caminho da Redenção
Ao priorizar a educação – inclusive firmando
parceria com a Prefeitura de Maceió a fim de garantir vagas para todo o
alunado da capital – o governo tucano reforça a convicção de que a
escola é o único caminho capaz de assegurar um futuro melhor para todos.
Nação
nenhuma, em tempo algum, progrediu sem fazer da instrução sua grande
ferramenta de construção da unidade e do progresso. As nações mais
desenvolvidas são, não por coincidência, as que investem mais em
programas de formação escolar.
Educar, no sentido mais amplo da
palavra, é preparar a criança e o jovem para um projeto de vida em plena
consonância com o exercício da cidadania. O jovem que estuda não
aprende apenas a ler, escrever e somar. Aprende, também, a se conduzir
na vida e a ter discernimento para distinguir o bem do mal, o certo do
errado.
A educação também habilita o jovem a participar do processo
político de forma consciente, quer como eleitor, quer como iniciante na
atividade partidária e na vida pública. Com discernimento, é mais fácil
escolher com acerto os governantes e os legisladores.
Esse tem sido o
entendimento do governador Teotonio Vilela ao priorizar o ensino,
construindo escolas, reformando as unidades educativas, investindo na
aquisição de computadores. Este ano, numa ação conjunta com o Município
de Maceió, o governo está garantindo matrícula a cem por cento do
alunado da capital.
Assim como tem atuado no complexo setor da saúde
pública, priorizando o combate à mortalidade infantil (em contínua
redução, segundo o Ministério da Saúde) o governo confere igual
prioridade ao setor educacional, buscando, num reduzido espaço de tempo,
melhorar o desempenho estatal numa área em que Alagoas, nas últimas
décadas, tem sido um referencial negativo no País.
Educar é investir
no futuro – ou para o futuro. Ninguém espere resultados instantâneos. O
ensino não é um processo com respostas imediatas. Por isso, o que o
governador Téo Vilela está fazendo pela educação em Alagoas só produzirá
frutos daqui a alguns anos. Se, obviamente, o trabalho em andamento,
executado com determinação e responsabilidade, não vier a sofrer
interrupção mais adiante com uma eventual mudança de orientação nas
diretrizes do governo do Estado.
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24/12/2009
às 20:47:26
Prevenir ou remediar?
Publicado por Nelson Ferreira
Prevenir ou remediar?
Não é preciso ser cientista, nem ecologista,
nem simples estudioso do clima, para entender que o planeta Terra está
em perigo. A devastação ambiental dos últimos 50 anos supera tudo que o
homem já destruiu desde os primórdios, desde os tempos da pedra lascada.
O
problema, aliás, não reside apenas na questão ambiental. O homem está,
também, consumindo rapidamente as reservas minerais, as fontes
energéticas não-renováveis (como o petróleo) e comprometendo,
perigosamente, as reservas hídricas do planeta.
Com a
industrialização produzindo cada vez mais, caminha-se com celeridade
para o esgotamento das matérias primas. São mais de seis bilhões de
pessoas consumindo, gastando, destruindo sem parar – e acontece que o
planeta não cresce nem incha.
No Brasil, por exemplo, o fim da
Mata Atlântica deveria ter servido de alerta, de admoestação grave, mas
isso não aconteceu. Sem Mata Atlântica, avançou-se na direção da
floresta Amazônica, que também vem sendo devastada em ritmo assustador.
Já
o avanço do efeito estufa, que provoca o aquecimento global, constitui
grave ameaça à preservação da própria vida no planeta. É a conseqüência
mais danosa da emissão desenfreada de gases que destroem, inclusive, a
protetora camada de ozônio, responsável pela filtragem dos raios
solares que nos atingem.
Diante disso, é de fundamental importância
que as nações desenvolvidas encarem a gravidade do momento e assumam o
compromisso de reduzir a emissão dos gases geradores do efeito estufa.
Não se trata de prejudicar a produção industrial, mas de fazer algo
urgente para salvar o planeta.
Se a questão é olhar para o agora,
tudo bem. A situação não vai se agravar dramaticamente nas próximas
décadas. No entanto, se há o mínimo de compromisso com um futuro mais
distante (quem sabe o próximo milênio) é crucial e indispensável a
adoção de medidas urgentes, por exemplo, para deter o aquecimento e
evitar o derretimento de nossas geleiras ou mesmo das calotas polares.
O
desequilíbrio ecológico já é o responsável pelas catástrofes naturais
que vêm assolando o planeta. Portanto, é hora de decidir: melhor
prevenir, já, ou deixar para remediar, depois?
Tags: Prevenir, Remediar, Aquecimento, Global
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5/12/2009
às 12:13:12
Guerra ao inimigo letal
Publicado por Nelson Ferreira
O tabagismo está em baixa, não de agora,
é bem verdade, mas os números retirados do forno pelo IBGE são
animadores: o universo de ex-fumantes, no Brasil, já supera o dos
fumantes.
Notícia altamente gratificante, a do IBGE, neste final de
ano. Significa que menos brasileiros estão se expondo aos efeitos
perversos do cigarro, principalmente ao câncer de pulmão.
O Brasil,
com méritos e resultados práticos, está na vanguarda dos paises que
travam uma batalha renhida contra o consumo de cigarros. Há alguns anos
o poder público tomou uma decisão que merece sempre ser lembrada:
proibiu a veiculação de propaganda sobre cigarros nos veículos de
comunicação.
Talvez nenhum outro vício seja tão indutivo quanto o de
fumar. Aprende-se desde cedo – desde os tempos iniciais da beata, da
tóia, da guimba – que um cigarro chama por outro. Portanto, o veto à
publicidade constituiu-se em medida profilática.
Para reforçar a
ação contra o fumo, o Ministério da Saúde tomou a iniciativa de exigir
que os fabricantes mandassem imprimir nos maços de cigarros imagens e
frases advertindo para os perigos do consumo tabagista. Imagens
arrepiantes, diga-se.
Uma a uma, a sociedade está vencendo as
batalhas contra o fumo, em várias frentes. Combatendo o vício, o poder
público também ajuda a economizar, pois reduz significativamente o
número de pacientes atendidos na rede pública hospitalar com doenças
provocadas pela queima de cigarros.
Auspicioso é constatar que, ao
contrário do que ocorria em outros tempos, os jovens hoje estão menos
sujeitos à atração do fumo, embora se tenha a lamentar o ingresso cada
vez mais numeroso de mulheres no clube dos fumantes. De qualquer modo,
anima saber que a juventude de hoje será o Brasil de amanhã avesso ao
cigarro.
Os mais radicais defendem medidas extremas, como o simples
fechamento das fábricas. Mas seria uma medida simplista demais para
surtir efeito. Pelo contrário, a proibição tenderia a estimular a
abertura de indústrias clandestinas que poderiam caminhar de braços
dados com o narcotráfico. Portanto, a guerra tem de ser vencida com as
armas que estão aí: a indução, o convencimento, a conscientização.
Apagando cigarro aqui, cigarro ali, um dia chegaremos lá.
Tags: Tabagismo, Guerra, Letal
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29/11/2009
às 22:5:30
Violência - grande desafio
Publicado por Nelson Ferreira
Diante de problema tão complexo, como a criminalidade, cada cidadão
sente-se no direito (legítimo, por sinal) de apresentar propostas para
melhorar o desempenho da Defesa Social. Muitos acreditam que suas
idéias são infalíveis, embora, na prática, a teoria nem sempre se
materialize conforme o idealizado.
Ao cabo de um ano do atual
governo, a violência era a mesma dos anos anteriores, e muitos acharam
que a solução seria mudar o comando da segurança pública. Houve a
mudança e, um ano e alguns meses depois, cobra-se nova modificação.
Seria por aí?
Antes de se propor uma medida extrema – como a
substituição do secretário – convém levar em consideração o fato de que
existe uma violência “institucional” em Alagoas e no resto do País. No
Rio e em São Paulo, por exemplo, o crime organizado já funciona como um
poder paralelo a desafiar o estado constituído.
Aqui, como alhures,
mata-se por uma série de razões: conflitos familiares, vingança, brigas
em bares, traições conjugais, assim como ocorrem, também, os homicídios
por pistolagem, os assaltos, os latrocínios, os seqüestros, os ataques
nas rodovias.
Seria ingenuidade, no mínimo, achar que isso se
resolve facilmente. Não se resolve. Mesmo os estados poderosos, que
gastam a rodo com segurança, convivem com um grau de violência
intolerável. O Rio de Janeiro seria, hoje, a síntese desse estado de
coisas.
Para se combater a criminalidade é preciso investir em
educação e em assistência social. E os frutos de políticas voltadas
para o ensino e para o apoio às famílias carentes são demorados. A
violência é também produto da miséria, da marginalidade, da exclusão
social, do abandono das periferias pouco ou nada assistidas.
Por
outro lado, investir no aparelho policial é imperioso, mas não é tudo.
Se fosse, no Sul o crime estaria erradicado. Compreende-se: pedir para
mudar o comando da segurança é um sinal de impaciência, mas isso já foi
feito e o que se tem hoje, na Defesa Social, é um homem experimentado,
da maior competência. Um policial federal com uma trajetória digna de
respeito e elogios.
O leitor vai perguntar: “Então, deixa como
está?”. Não, claro que não. É continuar trabalhando, reforçando a
polícia, apoiando o sistema de segurança, mas também atacando as causas
sociais aliadas da criminalidade. Como o governo vem fazendo, O tempo
se encarregará de mostrar que essa é a grande receita para o gravíssimo
problema.
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21/11/2009
às 13:35:15
E o policial, quem protege?
Publicado por Nelson Ferreira
E o policial, quem protege?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem razão quando afirma que uma
polícia mal remunerada está sempre vulnerável a subornos. Nada mais
verdadeiro. O policial, seja civil ou militar, exerce função de alto
risco, expõe a vida e quase sempre, quando acontece o pior, deixa a
família desamparada, com uma pensão irrisória.
Mal remunerado – e
enfrentando dificuldade tanto quanto o resto da sociedade assalariada –
o policial nem sempre tem condições de resistir ao jogo ilícito de quem
vive à margem da lei. Ao discorrer sobre a questão, usando uma
linguagem franca e desabrida, o presidente da República foi direito ao
cerne da questão: só uma remuneração justa é capaz de blindar o
policial contra subornos.
Certíssimo o diagnóstico presidencial, mas
não é tudo. O policial brasileiro precisa também de mais proteção
legal. O estado, que dele se vale para manter a ordem pública e
perseguir criminosos, deve-lhe uma legislação especial, a exemplo do
que ocorre nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos.
Matar
um agente da lei, em qualquer circunstância, constitui não apenas um
delito capital, uma violação à doutrina religiosa, mas, sobretudo, uma
afronta ao próprio estado de direito. Antes de tudo porque o policial
está ali não para se proteger, mas para defender o cidadão em sua
individualidade, assim como a sociedade em seu conjunto. Quem atira em
um policial atira no próprio estado.
Nesses tempos de violência fora
de controle, aqui e alhures, urge que se reformule a legislação penal
em defesa dos que integram o aparelho policial. Tramita no Congresso
Nacional, com chances de aprovação, um projeto de lei que institui o
piso salarial das policiais. Oportuna matéria, sem dúvida. Mas é pouco.
É preciso que o legislador também se volte para a segurança do agente
legal.
O país exige, mais do que nunca, um instrumento legal que puna
os assassinos de policiais com pena máxima, sem progressão e em regime
fechado. Pena exemplar, capaz de fazer com que cada bandido pense mais
de uma vez ao se dispor a planejar um ataque a um soldado ou a um
agente civil.
Pagar bem conta, evidentemente, mas a vida conta
ainda mais. A polícia precisa das duas coisas: remuneração justa, para
sobreviver condignamente, e proteção legal para lhe resguardar a vida.
Tags: Policial, Quem, Protege?
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6/11/2009
às 8:47:7
O TSE e os infiéis
Publicado por Nelson Ferreira
Nada (salvo a corrupçao desbragada) indignava tanto a sociedade
brasileira como o hábito de mudar de partido, não tanto por questões
ideológicas ou programáticas, mas pelo interesse em obter algum tipo de
vantagem, de ir em busca de uma oferta irresistivel.
Essa prática
ilegítima, conhecida como troca-troca partidário, só teve um basta
depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) substituiu o Congresso
em seu papel de legislar e instituiu, com uma resolução, a norma
vigente da fidelidade partidária.
O tema volta ao centro das
atenções no momento em que inúmeros deputados estaduais alagoanos
trocaram de legenda desafiando a regra baixada pelo TSE que, para o
caso em análise, simplesmente prevê a perda do mandato eletivo.
Impõe-se,
contudo, saber: pode o TSE (ainda que apoiado pelo Supremo Tribunal
Federal) cassar o mandato de um deputado ou vereador por mudar de
legenda, considerando que tal punição não está prevista na Constituição
Federal?
O assunto é controverso, mas a norma está em vigor, o que
significa dizer que os deputados que trocaram de legenda apenas para
melhorar sua chance de vencer a eleição de 2010, podem, sim, perder os
mandatos.
Claro que cada caso é um caso e todos acabarão desaguando
na Justiça. Talvez, aliás, não haja tempo sequer para julgar a todos e
isso terminaria beneficiando os infiéis.
Mas há um outro ponto que
precisa ser questionado: afinal, a resolução do TSE veio para ficar?
Pode, um instrumento precário como uma portaria, tapar uma lacuna
constitucional?
Eis um enfoque que deveria, concluido o processo
eleitoral do ano que vem, dominar as atenções do Congresso Nacional.
Mesmo porque é graças à inação e à omissão do Parlamento que inexiste
regra legal tratando da infidelidade partidária. Enquanto isso, uma
decisão precária dos ministros do TSE vale como a normal legal (ou
constitucional) que deveria ter sido instituída pelo voto colegiado de
deputados e senadores.
Tags: TSE
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4/11/2009
às 21:40:19
Olimpíadas: foi por um triz
Publicado por Nelson Ferreira
O recente confronto armado entre
traficantes do Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, apenas mostrou
que, sob a aparente calmaria da Cidade Maravilhosa, há o risco sempre
latente de explosões de violência gerado pelas múltiplas facções do
crime cada vez mais poderoso e organizado.
Episódios desse tipo,
porém, assustam, repercutem, transpõem as fronteiras nacionais, mas não
surpreendem. Quando a situação está calma, no Rio, não é porque a
violência cessou ou mesmo diminuiu. É porque o comércio de drogas e
armas segue normal, livre das “incômodas” incursões policiais.
Os
governos fluminenses – e isso começou com o de Leonel Brizola – tendem
a contemporizar com os agentes do narcotráfico. Eles pra lá, a
sociedade pra cá. Ainda assim, o fato de a polícia guardar distância
não impede que os próprios bandidos se engalfinhem, se enfrentem
mortalmente, como no sábado passado, exigindo intervenção do sistema de
segurança.
No Rio, o crime se disseminou de tal modo, a partir do
jogo-do-bicho, do roubo e contrabando de armas e do comércio de drogas,
que parece haver o entendimento tácito de que o aparelho policial não
tem poder para enfrentar e vencer as organizações criminosas.
Só que
os bandidos agem calculadamente. Em grandes eventos internacionais,
como a conferência ecológica (nos tempos de Collor) e os Jogos
Pan-Americanos, os traficantes se recolhem, fazem questão de não
atrapalhar. São capazes até de punir quem avançar o sinal, quem
provocar as autoridades.
Por isso (e mesmo admitindo-se que não se
pode confiar nessa gente), não há motivo para se temer uma onda de
violência durante os Jogos Olímpicos de 2016. Os traficantes não vão
querer criar problemas para a cidade, obrigando a polícia a responder.
O que eles querem é “liberdade” e “clima ameno” para vender o pó, o
crack, a erva e outros produtos do gênero.
Mas, convenhamos, se o
conflito ocorrido naquele sábado (com 13mortos, três dos quais policiais),
tivesse se registrado duas semanas antes, definitivamente o
maravilhoso Rio não teria sido escolhido para sediar as Olimpíadas.
Escapamos (ufa!) por um triz.
Tags: Olimpíadas, Violência, Rio
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31/10/2009
às 20:49:48
Legalização dos bingos
Publicado por Nelson Ferreira
Legalização dos bingos
Enquanto o Congresso Nacional alarga e acelera os passos, conferindo primazia à proposta que legaliza os bingos e os caça-níqueis, uma questão fica no ar: a legalização de mais jogos de azar é benéfica, traz resultados positivos para o País?
Uma corrente, minoritária, do conjunto social, responde que não. O principal argumento é o de que o jogo esvazia o bolso de quem já não tem quase nada. Ou seja, quem menos tem é precisamente quem mais gasta com jogo, levado pela ânsia de se livrar da pobreza de uma hora para outra, acertando um número lotérico.
O raciocínio procede, mas impõe lembrar que não é o fechamento desse ou daquele jogo que vai mudar a atitude dos jogadores. Abrir novas opções de jogo só vai distribuir melhor a dinheirama canalizada para a jogatina em geral. Se não tem bingo nem caça-níquel, aposta-se no bicho, nas loterias, na tele-sena, nos sorteios estaduais do tipo Alagoas dá Sorte, e assim por diante.
A vantagem do bingo é que ele emprega mais e assim contribui com o combate ao desemprego. Além disso, ele voltará com tributação, o que vai melhorar a receita pública. O grande mal é manter qualquer modalidade de jogo na clandestinidade, isenta de imposto. Nesse sentido, vale questionar: por que não legalizar, também, o popular jogo-do-bicho? É frouxo o argumento de que ele financia o narcotráfico (notadamente no Rio de Janeiro e São Paulo). Se, de fato, financia, é justamente porque funciona na clandestinidade.
O “bicho” também emprega milhares de pessoas e poderia, uma vez legalizado, ampliar seu raio de abrangência e ainda gerar receita que poderia ser revertida em obras em benefício das populações mais carentes. O que parece um despropósito é fazer de conta que ele não existe já que é praticado abertamente em toda parte.
Aliás, talvez seja melhor, para os traficantes de armas e de drogas, manter o “bicho” à margem da lei. Assim, eles agem como querem, empregam quem querem, fazem o que bem entendem com o dinheiro e não pagam um único centavo de imposto. A indiferença oficial só lhes dá mais liberdade de ação, sem, no entanto, induzir uma só pessoa a evitar contato com os cambistas. E mais: se o “bicho” rende o que se diz por aí, quanto a União e os estados estão deixando de arrecadar sem fazer investimento nenhum?
Tags: legalização, bingos
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